Processo 406391/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2010 14:39
Autuado em 28/07/2010 14:39
Oficio de encaminhamento 197/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 35/2012 da Segunda Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   35/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012 Acórdão   35/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2011 08:29 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786745175BR
30/11/2010 10:14 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437320BR
26/10/2010 16:58 do Protocolo nº 59461-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2370/10-OCN-DAT
07/10/2010 15:43 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2370/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 429/2012
03/02/2012 337 Acórdão nº 35/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1279/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 11:16 DP  
06/03/2012 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 429/2012 -
05/03/2012 09:47 DEX Informação nº 309/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Acórdão nº 35/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 164/2012 -
30/11/2011 07:54 GCCMNS  
15/04/2011 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1830/2011 -
15/04/2011 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 715/2011 -
15/04/2011 09:34 SMPjTC Despacho nº 150/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
15/04/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 8634/2011 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
03/08/2010 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1279/2010 -
03/08/2010 15:02 DAT Instrução nº 1003/2011 - Regularidade das contas, com ressalva.
03/08/2010 15:02 DAT Instrução nº 3561/2010 - Concessão de Contraditório.
03/08/2010 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2370/2010 -
28/07/2010 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12414/2010 -

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